Atenção ao recesso forense. Prazos judiciais suspensos.
Tribunal de Justiça de São Paulo
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso) – Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012
de 7 a 20 de janeiro de 2017 (Suspensão de prazos) – Comunicado 2.283 de 1º de dezembro de 2016
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso)
de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 (Suspensão de prazos)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
de 20 a 31 de dezembro de 2016 (Recesso) – Portaria GP nº 80, de 18 de novembro de 2015
de 1º a 6 de janeiro de 2017 (Recesso) – Portaria GP nº 56, de 10 de novembro de 2016
de 7 a 20 de janeiro de 2017 (Suspensão de prazos) – Site TRT-2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
de 20 a 31 de dezembro de 2016 (Recesso) – Portaria GP-CR nº 101, de 21 de dezembro de 2015
de 1º a 6 de janeiro de 2017 (Recesso) – Site TRT-15ª Região – Calendário
de 7 a 20 de janeiro de 2017 (Suspensão de prazos) – Portaria GP-CR nº14, de 25 de outubro de 2016
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso)
de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 (Suspensão de prazos)
Provimento nº 58, 23 de setembro de 2016
Supremo Tribunal Federal
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso)
de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 (Suspensão dos prazos)
Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016
Superior Tribunal de Justiça
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966
de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 (Suspensão dos prazos) – Portaria STJ/GDG nº 1032, de 9 de dezembro de 2016
Tribunal Superior do Trabalho
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso)
de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 (Suspensão dos prazos)
Tribunal Superior Eleitoral
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966
de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 (Suspensão dos prazos) – Portaria nº 299, de 27 de setembro de 2016
Superior Tribunal Militar
de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 (Recesso) – Art. 43, § 3º, do Regimento Interno