Blog de Notícias jurídicas selecionadas e Artigos jurídicos produzidos pelo escritório de advocacia Teixeira Santos Advogados.
Os telefones (11) 94211-8191 e (11) 94295-2756 estão enviando mensagem por WhatsApp e utilizando o logotipo do escritório Teixeira Santos Sociedade de Advogados informando que tem Precatório para receber, mas isso é GOLPE. O único número de WhatsApp que temos …
A Lei Federal 14.128/21 dispõe sobre a indenização do profissional ou trabalhador de saúde ou seus dependentes no caso de morte ou incapacidade causada pela Covid-19. A indenização / compensação financeira será paga pela União aos profissionais e trabalhadores de …
A Fase Emergencial do Plano São Paulo foi determinada através do Decreto abaixo na íntegra: Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e …
Inventário Extrajudicial é utilizado para a levantamento e apuração das dívidas, direitos e patrimônio (bens móveis, imóveis) da pessoa que faleceu. Com o Inventário é possível se fazer a partilha de tais bens aos sucessores do falecido, ou seja, aos …
Comércio de São José dos Campos deve abrir 7 mil vagas para o Natal de 2018. Veja reportagem da TV Record Vale: