Blog de Notícias jurídicas selecionadas e Artigos jurídicos produzidos pelo escritório de advocacia Teixeira Santos Advogados.
Finalmente foi sancionada a lei que permite diferenciação de preço para compra em dinheiro. A lei que permite diferenciação de preço para diversos meios de pagamento foi sancionada pelo presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (26), em cerimônia no Palácio do …
Você já se pegou pensando que gostaria de ajudar mais as pessoas, mas que não tem dinheiro, tempo ou condições suficientes? Neste 14 de junho, o CNJ embra você que existe uma ajuda muito valiosa, que pode salvar vidas e …
O Teixeira Santos Advogados implanta para uso próprio o software BibLivre em sua biblioteca, para melhor organização do acervo. O Biblivre é um software livre / gratuito e possui as seguintes funções: Ferramenta ágil e prática, de fácil uso; Acesso aos …
A Lei n.º 8.036, 11/05/1999 que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS foi alterada pela Medida Provisória n.º 763, 22/12/16, elevando a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do …
Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …
