Blog de Notícias jurídicas selecionadas e Artigos jurídicos produzidos pelo escritório de advocacia Teixeira Santos Advogados.
Um Contrato é um acordo entre duas ou mais partes, que estabelece direitos e obrigações mútuas. Assim, tem como objetivo criar, alterar ou extinguir direitos e deveres com conteúdo patrimonial. É a expressão de um negócio jurídico. As obrigações que …
A sucessão é a transferência do patrimônio da pessoa quando há o seu falecimento. Envolve não só os bens, mas também as obrigações, ou seja, eventuais dívidas. Em linhas gerais, a sucessão pode ser legítima ou testamentária. Dizemos que é …
A Revisão da Vida Toda do benefício previdenciário, trata-se da possiblidade do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluir no cálculo para a renda do seu benefício, todas as contribuições que fez ao longo de sua vida. Por …
A Lei 12.318/2010, veio descrever um comportamento, infelizmente, muito recorrente nas famílias que passam pela separação ou divórcio: a alienação parental. Segundo o artigo 2º da Lei: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou …
